Direito Imobiliário

Regularização, contratos, compra e venda de imóveis, leilões e due diligence — com a profundidade técnica de uma das áreas centrais do escritório.

O Direito Imobiliário envolve algumas das decisões patrimoniais mais relevantes na vida de uma pessoa ou de uma empresa. Negociações mal estruturadas, regularizações pendentes ou contratos genéricos podem gerar disputas longas e prejuízos elevados. Nossa atuação combina cuidado técnico com olhar prático — orientando antes do problema sempre que possível.

Como atuamos

Regularização imobiliária (usucapião)

Análise da viabilidade jurídica, coleta de provas de posse, ajuizamento e acompanhamento de ações de usucapião judicial e extrajudicial, com vistas à obtenção da matrícula em nome do possuidor.

Registros e tributos imobiliários (ITBI)

Cálculo, conferência e, quando cabível, contestação administrativa e judicial de ITBI, taxas e demais obrigações vinculadas à transmissão de bens imóveis.

Assessoria em leilões

Acompanhamento de leilões judiciais e extrajudiciais, análise de editais, verificação de débitos e gravames sobre o imóvel arrematado, e providências para imissão na posse e regularização registral.

Compra e venda de imóveis

Estruturação da operação, elaboração de minuta de contrato (promessa de compra e venda, escritura definitiva), conferência de documentação e acompanhamento até o registro.

Due diligence (auditoria de compras)

Análise prévia da documentação do imóvel e do vendedor — certidões, matrícula, débitos, ônus, ações judiciais — para identificar riscos antes da contratação. Etapa essencial em aquisições de maior valor.

Contratos e negociações

Redação, revisão e negociação de contratos imobiliários em geral, incluindo locação residencial e comercial, comodato, parceria, distrato e instrumentos correlatos.

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